Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.

Estagiários poderão receber vale-transporte

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico

Os intervalos de repouso deverão ser computados como de trabalho efetivo.